UFRN capacita municípios sobre política de saneamento
A equipe da UFRN que capacita e dá apoio técnico na elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) de 86 municípios potiguares realizou nos últimos dias 10 e 14 de novembro, em Mossoró e Natal, respectivamente, reuniões com o objetivo de discutir as diretrizes para que esses municípios possam elaborar suas políticas de saneamento.
Os encontros contaram com a participação de prefeitos, vereadores e equipes técnicas de 74 municípios e foram acompanhados de perto por representantes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e do Centro de Apoio às Promotorias (Caop-Meio Ambiente) do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN).
As atividades foram coordenadas pelos advogados Ana Mônica Ferreira e André Rodrigues Fabrício que atuam no projeto. Eles expuseram e debateram a minuta da lei de saneamento com os itens básicos que vão nortear o trabalho de cada um dos municípios para que elaborem suas próprias políticas.
Esse é um instrumento jurídico que regulamenta temas relacionados ao saneamento como serviços básicos, titularidade desses serviços, controle social da política, os prestadores de serviço, questões econômicas, dentre outros.
A elaboração da política está prevista na lei nº 11.445/07. Até o final deste ano, todos os municípios brasileiros devem ter elaborado seus planos de saneamento assim como as políticas sobre o tema para terem acesso a recursos públicos para obras de saneamento. PARCERIA A ação acontece a partir de um Termo de Execução Descentralizada (TED) assinado entre a UFRN e a Funasa para capacitar e dar apoio a técnicos a 86 municípios potiguares. O projeto é coordenado pelo professor Aldo Dantas, do Departamento de Geografia da UFRN, e envolve professores, alunos de graduação e de pós-graduação de departamentos de diferentes centros acadêmicos, além de pesquisadores de outras instituições.
Outras informações podem ser consultadas no www.planosdesaneamento.ufrn.br
