UFRN acompanha municípios na elaboração de diagnósticos para Planos de Saneamento

Equipe visita principais pontos críticos dos municípios

A equipe do termo de Execução Descentralizada entre a UFRN e a Funasa iniciou no último mês de junho, a segunda etapa para ajudar 86 municípios do Rio Grande do Norte na elaboração dos seus Planos Municipais de Saneamento Básico com visitas técnicas para acompanhar as equipes dos municípios na elaboração do diagnóstico que aponta a situação atual do saneamento. Na visita, engenheiros e bolsistas explicam todas as ferramentas e dados para a construção do diagnóstico técnico e junto à equipe do município fazem a visita aos principais pontos dos sistemas de saneamento básico como lixões e locais com problemas de drenagem e esgoto. O objetivo da ação é fazer um levantamento técnico junto com a equipe local e deixá-los aptos a realizar o restante do levantamento com autonomia. Para José Duarte, membro do Comitê de Execução para elaboração do PMSB do município de Canguaretama, esta etapa é como uma fotografia da situação dos municípios: “A gente pôde observar maus tratos na área do meio ambiente e da situação sanitária em vários locais e que estarão no diagnóstico que preparamos e tanto nós como a população esperamos que, com o plano, os gestores possam solucionar esses problemas”, destaca. Segundo o engenheiro Sérgio Pinheiro, essa etapa é fundamental para perceber os problemas dos municípios e seguir na elaboração dos Planos de Saneamento: “O Diagnóstico vai retratar a realidade e ajudar justamente na próxima fase, que é o prognóstico, para dizer quais as prioridades sobre esses problemas que são identificados nessa fase em todos os segmentos”, resume. Após as visitas, as equipes dos comitês dos municípios devem finalizar o levantamento e elaborar um relatório do diagnóstico que deverá ser apresentado à população para que eles possam analisar e dar sugestões sobre os problemas levantados. A previsão é que a maioria dos municípios encerre esta fase até o começo do mês de agosto. O professor Aldo Dantas, Coordenador geral do TED, destaca a importância do empenho dos municípios. “É importante que as equipes que já vêm trabalhando continuem se empenhando e que os gestores dos municípios apoiem essas equipes uma vez que é notável, em alguns casos, a falta de apoio dos prefeitos. É necessário destacar que a responsabilidade pela elaboração do plano é deles, enquanto gestores maiores dos municípios”, ressalta. PROJETO Essa ação faz parte da parceria realizada entre a UFRN e a Funasa com o objetivo de ajudar os municípios na elaboração de seus Planos Municipais de Saneamento Básico. Segundo decreto federal n.º 8.629/2015 de 30/12/2015, a partir de 1º de janeiro de 2017, os municípios brasileiros só terão acesso a recursos para obras de saneamento se tiverem seus planos aprovados.