Equador é o primeiro município a aprovar Plano de Saneamento
O município de Equador, localizado na região do Seridó potiguar, realizou na manhã desta segunda-feira, 18, a Conferência Municipal de Saneamento Básico. Este é o primeiro dos 86 municípios que recebem apoio técnico da UFRN para finalizar o plano de saneamento. O evento contou com a participação de representantes da UFRN e dos poderes executivo e legislativo do município, além da população. Na sessão, o plano com 954 páginas foi apresentado, discutido e aprovado pela população.
Além disso, foram eleitos os membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico composto por nove titulares e nove suplentes representantes do poder público, delegados de regiões do município escolhidos pela população, de entidades não governamentais e entidades sindicais.
Segundo o professor Aldo Dantas, coordenador da equipe técnica da UFRN esse é um passo importante para o estado. “A aprovação do plano mostra a capacidade técnica da nossa equipe multidisciplinar que deu apoio técnico nessa importante etapa de elaboração dos planos que vão transformar a realidade de vários municípios do Rio Grande do Norte”.
Para a prefeita Noeide Sabino, a participação da UFRN na elaboração do plano foi fundamental para o futuro do município. “Foi um trabalho fantástico. Nós não tínhamos condição financeira para fazer o plano e a universidade trouxe uma equipe de qualidade e competência enorme, imbuída em concluir e fazer um plano de qualidade”, ressalta.
Um dos destaques da elaboração do plano foi a participação popular. Para Arleide Oliveira, que mora na zona rural de Equador, a elaboração do PMSB foi diferente “porque antes, os gestores diziam que iam fazer de qualquer forma, e hoje, a gente tem a chance de participar e discutir, e isso só traz melhoria para a população”.
Além de Equador, o município de Senador Elói de Souza deve aprovar seu plano ainda nesta semana. Os demais municípios seguem com o acompanhamento da equipe da Universidade para que possam concluir seus planos o mais breve possível.
A elaboração e aprovação do plano está prevista na lei nº 11.445/07. A partir do próximo ano, os municípios brasileiros devem ter planos de saneamento para terem acesso a recursos públicos para obras de saneamento.
PARCERIA A ação acontece a partir de um Termo de Execução Descentralizada (TED) assinado entre a UFRN e a Funasa para capacitar e dar apoio técnico a 86 municípios potiguares. O projeto é coordenado pelo professor Aldo Dantas, do Departamento de Geografia da UFRN, e envolve professores, alunos de graduação e de pós-graduação de departamentos de diferentes centros acadêmicos, além de pesquisadores de outras instituições.
Fotos: Jeferson Rocha
