UFRN e MP se reúnem para tratar de Planos de Saneamento
A equipe da UFRN que atua junto à Funasa para dar apoio técnico a 86 municípios potiguares na elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) se reuniu na última quinta-feira (10) com a equipe do Centro de Apoio à Promotoria do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual (CAOPMA/MPE) com o objetivo de fazer um balanço do projeto e unir forças para que os municípios possam elaborar seus PMSB.
Participaram da reunião, o professor Aldo Dantas, Coordenador do TED UFRN-Funasa-PMSB, os assessores do projeto, Izabela Lima, Pablo Aranha e Lucas Costa, além de Mariana Barbalho, coordenadora do CAOP Meio Ambiente e Ana Luiza Lopes, assessora do CAOP. A equipe da UFRN apresentou a situação do desenvolvimento do Projeto e como os municípios vêm participando da ação.
Para a coordenadora Mariana Barbalho, o Ministério Público está acompanhando e vai atuar para que os municípios elaborem seus Planos de Saneamento: “Foi necessária essa reunião com a UFRN para a gente saber como auxiliar no andamento desses municípios que já estão no TED. Agora, nós vamos contatar os colegas promotores para que eles recomendem algumas providências às prefeituras desses municípios que participam do programa junto à UFRN e que estão com as atividades atrasadas”, destaca.
Na reunião, ficou acertado que a UFRN vai solicitar ao CAOP que recomende aos municípios, ações para que avancem no cronograma elaborado pelas equipes, considerando que ainda há municípios que não concluíram a fase inicial de mobilização, estando atrás daqueles que já iniciaram a construção do Diagnóstico Técnico Participativo. A recomendação também deve sugerir o apoio dos gestores na composição de equipes técnicas eficazes na elaboração dos Planos.
PARCERIA
O Ministério Público é um dos grandes parceiros do TED entre a UFRN e a Funasa. Desde o início das atividades, o MP vem acompanhando a execução do projeto e a participação de cada município, cobrando dos gestores a participação dos membros dos comitês nomeados pelas prefeituras e o apoio deles para que as atividades aconteçam de acordo com a legislação.
